STF retomará em junho julgamento sobre vínculo trabalhista entre entregadores e aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar em junho o julgamento que discute a existência de vínculo trabalhista entre entregadores e plataformas de aplicativos. O caso é acompanhado com atenção por empresas do setor, trabalhadores e especialistas em direito do trabalho, devido aos possíveis impactos sobre o modelo de prestação de serviços no país.
A análise da Corte envolve a definição de critérios para reconhecer — ou não — relação de emprego entre os profissionais que atuam por meio de aplicativos de entrega e transporte. Entre os pontos debatidos estão subordinação, jornada, remuneração e autonomia dos trabalhadores.
O julgamento pode estabelecer um entendimento com repercussão ampla para processos semelhantes em andamento na Justiça brasileira. Atualmente, decisões sobre o tema variam entre os tribunais, com casos em que o vínculo empregatício é reconhecido e outros em que prevalece a tese de trabalho autônomo.
Representantes das plataformas defendem que o modelo garante flexibilidade aos entregadores, enquanto entidades trabalhistas argumentam que os profissionais precisam de maior proteção social e direitos previstos na legislação trabalhista.
A expectativa é de que a decisão do STF traga maior segurança jurídica tanto para trabalhadores quanto para empresas do setor de aplicativos.
