O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está com inscrições abertas para a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Ao todo, são oferecidas 200 vagas para cidadãos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre fiscalização dos recursos públicos e fortalecer o exercício da cidadania.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de agosto, por meio de formulário eletrônico. O edital com todas as regras do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o Profac terá carga horária de 120 horas e será realizado na modalidade on-line, com aulas ao vivo pelo Google Meet e atividades desenvolvidas no Google Classroom. O início das aulas está previsto para o dia 25 de agosto.
Durante o curso, os participantes terão acesso a conteúdos sobre orçamento público, licitações, contratos administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, além de temas relacionados ao controle social e à participação cidadã.
Podem participar pessoas com 18 anos ou mais, que tenham ensino fundamental completo, acesso à internet e disponibilidade para acompanhar as atividades do programa. A seleção será feita por ordem de inscrição entre os candidatos que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital. A divulgação dos selecionados está prevista para 19 de agosto.