O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve suspenso um procedimento licitatório da Prefeitura de Uarini, administrada pelo prefeito Marcos Martins, relacionado à aquisição de máquinas e outros itens agrícolas.
O certame envolve valor global informado de aproximadamente R$ 5,43 milhões. A suspensão cautelar havia sido determinada após questionamentos apresentados ao Tribunal sobre as condições da licitação. Reportagem anterior sobre o processo aponta, entre os pontos questionados, regras de participação, prazo para entrega dos equipamentos e ausência de Estudo Técnico Preliminar (ETP).
A novidade divulgada em 4 de setembro é que o município não conseguiu reverter a suspensão por meio dos recursos apresentados, mantendo o procedimento paralisado enquanto o Tribunal analisa as questões levantadas no processo. A decisão voltou a repercutir nesta terça-feira (8).
A medida do TCE-AM é de natureza cautelar. Portanto, a suspensão do pregão não significa, por si só, condenação do prefeito ou comprovação definitiva de irregularidades. O processo continua sujeito à análise do Tribunal.
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Uarini e do prefeito Marcos Martins sobre a decisão.