Queimadas no Amazonas: um pedido de socorro ao STF 

A Defensoria Pública alega violação do direito à saúde para encaminhar pedido de intervenção federal no Amazonas, que checou a sete mil focos de queimadas. Há o temor de que a fumaça intensa, que sufoca Manaus, provoque uma nova crise do oxigênio, como aconteceu em 2021, durante a pandemia. Na imagem acima, barcos regionais e um grande comboio de balsas de grãos de soja parados perto do porto Bertolini. Ao fundo deveria aparecer o Encontro das Águas, mas a fumaça impede (Foto: Alberto César Araújo/ Amazônia Real).

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de intervenção federal no Estado. O pedido é motivado pelos quase sete mil focos de queimadas no Amazonas que prejudicam a qualidade do ar e colocam a saúde pública em sério risco. Na representação, enviada na quinta-feira (12), a DPE pede para que o órgão acione o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que princípios constitucionais, como o direito à saúde e ao meio ambiente, estão sendo violados.

Na quarta-feira (11), Manaus viveu um dos piores dias em relação às consequências das queimadas. Encoberta por uma fumaça intensa, espalhada por todas as regiões, a cidade sufocou. O problema levou Manaus a ser o segundo pior lugar do mundo para respirar, perdendo apenas para o condado de Siskiyou, na Califórnia (EUA), que registrou níveis alarmantes de poluição por causa de incêndios florestais. 

O pedido encaminhado à PGR alega que a inércia do governo de Wilson Lima (União Brasil) pode levar a uma nova crise de oxigênio em Manaus, tão grave quanto a registrada em janeiro de 2021, no auge da pandemia de Covid-19. A petição também destaca que a fumaça intensa prejudica a qualidade do ar e impacta diretamente a rotina e a qualidade de vida da população.

“A mídia denuncia a multiplicação de problemas respiratórios, como sangramentos nasais, coriza, ardência nos olhos e secura na garganta. Redes farmacêuticas relataram aumento significativo da busca por medicamentos antialérgicos e máscaras de proteção durante os meses de agosto e setembro de 2023. A Universidade Federal do Amazonas divulgou portaria autorizando a substituição das aulas presenciais pelo modelo remoto”, enfatiza a Defensoria Pública. 

Em setembro, o governo estadual  decretou estado de emergência ambiental, por causa da seca severa em vários municípios do interior do Amazonas e dos primeiros sinais de fumaça tóxica no ar de Manaus. A ação destinou mais de R$ 1 milhão em recursos para que brigadistas atuassem no chamado “arco do desmatamento”, ação que tem como objetivo reduzir os danos causados pelas queimadas ilegais e pelo desmatamento. 

Apesar disso, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou o aumento do número de focos de calor causados pelas queimadas. Em agosto, eram 4.127 focos. Em outubro, já são cerca de 6.991 – o pior resultado do ano no Amazonas e o segundo pior desde setembro de 1998.

“Mais do que meros dados estatísticos, os números demonstram a situação calamitosa da qual padece a população amazonense e, acima de tudo, a inexistência de atuação efetiva – seja esta omissão decorrente de desídia, seja pela simples carência de preparo/recursos – do governo local para solução do problema, o que se configura, aqui no Amazonas, em mais uma crise do oxigênio, talvez tão grave quanto à ocorrida em janeiro de 2021, quando a mesma gestão ineficiente fez morrer asfixiadas pessoas em Manaus”, diz um trecho do documento, assinado pelo defensor público Carlos Almeida, que foi vice de Lima em seu primeiro mandato, de 2019 a 2022. 

A representação enviada à PGR afirma que a intervenção federal seria uma medida para evitar novas queimadas, responsabilizar os desmatadores ilegais e elaborar planos de curto, médio e longo prazo.

Em nota enviada à Amazônia Real, o Governo do Amazonas informou que não foi comunicado sobre o pedido de intervenção federal. A nota diz que o pedido é uma ação isolada de um defensor e “não representa o posicionamento da instituição”.

A nota afirma ainda que o governador Wilson Lima considera a ação da DPE “uma medida oportunista do defensor que assina o documento, que está se aproveitando politicamente da delicada situação ambiental do Estado”.

O governo informou que atua desde janeiro deste ano com ações voltadas para o combate ao desmatamento, queimadas e severa estiagem que atingem o Amazonas. Cita como exemplo três operações de combate às queimadas, envio de ajuda humanitária aos municípios afetados pela estiagem, decretos de emergência, pedido de ajuda humanitária e reforço no combate às queimadas junto ao Governo Federal.

Mesmo assim, segundo o documento enviado à PGR, as ações aplicadas pelo governo são ineficientes. “Há uma grave incapacidade do Estado do Amazonas em lidar com questões tão sérias. O agir do Estado não tem sido minimamente suficiente para impedir que gigantescas queimadas ocorram.  Desta maneira, um grande naco da Amazônia irá desaparecer este ano, a apontar para a sua completa degradação nos próximos meses”, denuncia o texto.

Procurada, a PGR respondeu que o pedido de intervenção ainda será analisado pelo órgão nos próximos dias.

FONTE AMAZONIA REAL