DEFENSORIA PÚBLICA COBRA EXPLICAÇÃO SOBRE A FALTA DE ENERGIA EM TEFÉ
Sem aviso prévio, população de Tefé tem sido prejudicada com quedas de energia que começaram em abril e continuam em maio de 2021
O Polo da Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM), na região do Médio Solimões, requisitou informações da concessionária Amazonas Energia referentes à oferta do serviço de energia no município de Tefé, distante 522 quilômetros em linha reta de Manaus. Ocorre que entre os meses de abril e maio de 2021, o município tem registrado queda no fornecimento de energia e sofrido com as consequências das falhas.
O documento é assinado pelas defensoras e defensores públicos do Polo do Médio Solimões, Marcia Fonteles, Flávia Araújo, Lucas Matos e Gustavo Cardoso. O intuito da Defensoria é buscar solução para à normalização da energia e reforçar o caráter essencial do serviço, principalmente durante a pandemia, conforme ressalta o defensor Gustavo Cardoso.
“Convém destacar o caráter essencial do fornecimento regular de energia, ao mesmo passo que a sua falta recorrente, por via de consequência, ocasiona sérios problemas à coletividade, a exemplo de eletrodomésticos danificados, prejuízos ao comércio e à própria saúde mental das pessoas em contexto de uma pandemia que ainda não foi superada”, destacou em um trecho do documento.
De acordo com o Polo do Médio Solimões, a situação pode ser mais grave se a interrupção dos serviços estiver ocorrendo sem prévio aviso à comunidade e sem quaisquer justificativas técnicas efetivas. Por isso, no prazo de cinco dias, a DPE-AM requer da concessionária Amazonas Energia, o fornecimento dessas informações, também sobre a previsão de reparo para a regularização do fornecimento de energia e cronograma das atividades.
A Defensoria ainda solicita para conhecimento, envio de relatório de monitoramento de todas as quedas de energia ocorridas entre o período de abril a maio de 2021. O Polo da Defensoria na região do Médio Solimões, informa que a ausência de informações poderá gerar a instauração de procedimento de apuração de dano coletivo.
